A política cultural da Câmara
Municipal do Funchal não deverá ser avulsa, constituída por um
mero conjunto de eventos ad hoc, mas sim planeada e inserida
num plano estratégico de desenvolvimento local. No que respeita à
Cultura, a candidatura de PAULO CAFÔFO à CM do Funchal não pode
dissociar-se dos desafios globais que o munícipio terá nos próximos
anos. O desemprego, a coesão social, a gestão urbanística e a
procura de novas etapas financeiras são tarefas hercúleas que
exigem propostas absolutamente diferentes das que foram tidas em
conta nos últimos mandatos no Funchal. Não se pode querer manter o
estado actual de coisas quando esse estado é pura e simplesmente o
imobilismo cultural e a cópia contínua de modelos esgotados.
O nosso objectivo é mudar por completo
o panorama cultural da cidade do Funchal. Transformá-la numa cidade
criativa, aumentar de forma exponencial o público consumidor de
eventos culturais, exportar os melhores criadores e autores
funchalenses e acima de tudo, provar que a Cultura e as Indústrias
Criativas são uma das bases do novo paradigma de desenvolvimento que
o Funchal pode iniciar para a Madeira e também para a Portugal.
Para isso, definimos quatro políticas
concretas para a intervenção cultural da CM do Funchal no próximo
mandato:
A Cultura como promoção de emprego
A Cultura como suporte da coesão
social
A Cultura como ponte para a inovação
A Cultura como reforço da
competitividade económica
Nesse âmbito, uma das iniciativas
de carácter transversal a esta intervenção reside na criação de
um FUNDO DE INVESTIMENTO CULTURAL em parceria com entidades privadas,
colectivas e particulares, que assuma duas estratégias: apoiar a
edição, promoção e internacionalização de artistas e agentes
culturais do Funchal, criar uma estratégia de aquisição de obras
artísticas regionais, que apoie a revitalização e requalificação
do património edificado e que ainda se assuma como entidade de
capital de risco para apoiar projectos empresariais na área da
cultura e indústrias criativas que se fixem no Funchal.
Este FUNDO DE INVESTIMENTO
CULTURAL terá como suportes financeiros não só o orçamento
municipal, mas acima de tudo a sua integração em sistemas de
incentivos especiais da União Europeia no âmbito de programas como
o JEREMIE (que a Madeira desprezou nos últimos anos), a participação de mecenas e investidores privados, quer
da Madeira, quer da Diaspora madeirense e ainda uma nova
regulamentação municipal ligada à Lei do Mecenato que envolverá de 0,5% a 1% de todo o investimento e aquisição de despesas de capital
da Câmara Municipal do Funchal, gerando assim mais receitas para as
actividades culturais do Funchal.
A gestão do FUNDO DE INVESTIMENTO
CULTURAL será feita pela CM do Funchal, apoiando os projetos
culturais dos cidadãos que surjam durante a discussão do ORÇAMENTO
PARTICIPATIVO que a Coligação Mudança pretende implementar na
política da cidade. Ou seja, os projectos aprovados serão
selecionados também pelos próprios munícipes numa lógica de
cidadania activa e participativa.
Com a criação do FUNDO DE
INVESTIMENTO CULTURAL, a Coligação Mudança quer duplicar o
orçamento de investimento na Cultura e Indústrias Criativas em 3
anos, gerando novas oportunidades para os artistas e agentes
culturais da cidade, quer numa perspectiva meramente artística, quer
numa perspectiva empresarial inovadora que crie emprego, reforce a
coesão social e aumente a competitividade económica do Funchal.
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