Para um Funchal Criativo

Pensar o Funchal como uma cidade atlântica que se irá posicionar como um espaço de criatividade livre e experimental é um dos desígnios para a próxima vereação funchalense, seja ela de que partido fôr. Num esforço público/privado, o Funchal terá que oferecer infraestruturas de habitação temporária para artistas a preços reduzidos, terá que criar espaços públicos de performance e interactividade entre artistas e público e terá que potenciar espaços para instalação de artistas e criadores residentes. 

Não basta termos um clima ameno, boa qualidade de vida e sermos cosmopolitas (embora sejamos muito mais conservadores do que imaginamos!). 

O centro do Funchal tem esse potencial com a existência de vários bairros ou quarteirões abandonados por proprietários comerciais e industriais que fecharam com a crise ou saíram para parques industriais em zonas suburbanas. A criação de BAIRROS CRIATIVOS no Funchal deverá ser uma prioridade para a Câmara Municipal do Funchal no curto prazo, afim de evitar um crescente esvaziamento da dinâmica do centro da cidade. A Câmara Municipal do Funchal terá um papel fundamental na dinamização destas potencialidades todas e na criação de mecanismos de incentivos para a atração e fixação de artistas, start ups inovadoras, associações culturais e outros agentes das indústrias criativas que possam transformar o Funchal numa capital atlântica do sector e assim florescer novos paradigmas de negócio e cooperação com outras regiões.

E como financiar este esforço de mudança ? 

Este projecto deverá ser negociado globalmente entre a Câmara Municipal do Funchal e as principais instâncias que gerem as estratégias de financiamento da RAM, a saber: Governo Regional, IDR, IDERAM, Formação Profissional, M-ITI, Universidade da Madeira, surgindo como uma das estratégias principais da Madeira para o Quadro Comunitário 2020 para a área da Cultura, Juventude e Inovação. Para isso, os putativos candidatos devem -desde já- estabelecer as suas prioridades junto destas instâncias, afim que o Funchal não fique de fora dos fundos comunitários disponíveis (como se encontra desde há 4 ou 5 anos) criando programas-chapéu que mereçam a atenção da União Europeia e que depois se consubstanciem em iniciativas concretas. Apesar das reduções globais nos orçamentos da UE para a Madeira, estas áreas terão aumentos concretos (por ex, os projectos para a Juventude e Inovação), desde que se apresentem estratégias globalmente integradoras e em cooperação com outras entidades.

Mas o financiamento deverá igualmente ser negociado com as entidades privadas que operam no Funchal para que percebam que a cultura e as indústrias criativas podem criar riqueza, gerar empregos e promover a atração turística. Empresas do sector turístico, das telecomunicações e audiovisual, dos transportes e imobiliárias que poderão ter aqui importantes achegas para os seus modelos de negócio que caem a pique desde 2008.

Qualquer que seja a força política a governar o Funchal nos próximos tempos, ela não poderá continuar a viver apenas com uma política cultural de festas e grandes desfiles históricos que enchem o olho, mas que não trazem sustentabilidade para os agentes culturais e criativos que têm surgido nos últimos anos na capital. Ela terá sim que se preocupar com toda uma geração altamente qualificada dos 15 aos 35 anos que, de repente ficou entalada numa crise sem precedentes, com as suas famílias endividadas e com a emigração como única hipótese de sobreviverem nos tempos mais próximos. Impedir ou minimizar tudo isto deverá ser o Desígnio do próximo governo do Funchal. Que não tem outra saída se não fôr bastante criativo na sua função.

Onde está o dinheiro ?

O problema do financiamento da cultura na Madeira parece ser um bicho de sete cabeças, mas se formos inovadores e havendo interesse político em fazer algo de realmente diferente, pode mudar-se o tal paradigma que esta geração de políticos tanto apregoa, mas que não tem vontade para fazer.

Exceptuando os fundos comunitários (Intervir +, Proderam e os restantes para as empresas), existem iniciativas que a tutela da cultura deveria efectuar para aumentar o seu orçamento e deixar tanto de depender das vontades políticas que olham para a cultura com um desdém de quem se acha "dono do dinheiro" e para quem, a Cultura, não passa de um desperdício.

Em primeiro lugar, é fundamental uma completa requalificação da gestão das receitas públicas referentes à visitação do património. É fundamental alterar toda a política de preços dos equipamentos públicos (museus, igrejas e demais equipamentos públicos) e lançar um projecto de marketing para viabilizar uma estratégia de turismo cultural.

O pricing praticado na Madeira para a visita aos museus públicos é absurdamente baixo e se o mesmo fosse colocado ao nível médio europeu, as receitas deste sector cresceriam cerca de 1 milhão de euros anualmente (basta dizer que é quase metade de todo o orçamento da DRAC).

Em segundo lugar, requalificar a percentagem das receitas do Casino da Madeira, que deveriam ser injectadas globalmente e não apenas na animação do Grupo Pestana. 

E não se trata aqui de qualquer complexo contra o Grupo Pestana. A ideia seria mesmo estabelecer uma parceria público-privada entre este grupo empresarial e a DRAC para que parte das verbas do jogo fossem investidas, por exemplo num prémio anual de Indústrias Criativas na Madeira que pudessem lançar novos valores que até poderiam ser rentabilizados pela componente privada, aumentando o seu valor.

Em terceiro, estabelecer uma percentagem das receitas das empresas de transportes de turismo que deveriam ser investidos no sector cultural. Em compensação, seriam dadas a essas companhias e aos seus clientes acessos privilegiados a iniciativas culturais.

Defendo desde há muito que a tutela deveria negociar com a TAP e/ou outras companhias áereas e estabelecer tarifas preferenciais para a cultura da Madeira, oferecendo em contrapartida espaços publicitários para estas em todos os eventos abrangidos. Não seria interessante para uma companhia como a TAP ficar com toda a ponte aérea de artistas para e da Madeira (são quase 3.000 lugares por ano) surgindo como "Sponsor oficial" em todos os grandes eventos regionais ?

Quarto, mexer nas receitas fiscais do tabaco, onde uma percentagem seria alocada à Cultura da Madeira. As tabaqueiras não podem fazer publicidade directa, mas podem ter pontos de venda de tabaco nos eventos culturais, sendo esse um dos seus mercados naturais. Em vez de estarmos a tentar esconder o sol com uma peneira, não será melhor taxarmos o sol das tabaqueiras?

Quinto, criar um mecanismo de compensação das obras públicas.  Por cada cêntimo de euro ganho em concurso público pelas construtoras na Madeira, uma percentagem seria investida por estas em recuperação de património, através da prestação de serviços e não de transferência de verbas. 

Não, não é assim tão díficil. Façamos umas contas: o PIDDAR previsto até 2015 tem quase 450 milhões de euros de obras públicas. Com um mecanismo destes que prevesse 0,5% de reinvestimento das construtoras em serviços na recuperação do património, a Madeira poderia ter 2,25 milhões de euros para recuperação de património, começando por Santa Clara que é a nossa pérola mais cintilante e aquela que necessita urgentemente de obras. Com Santa Clara recuperada, poderíamos criar aqui um roteiro cultural turístico que anualmente teria receitas na ordem dos 800.000 euros, entre visitação, merchandise e mecenato.

Sexto, criar um mecanismo de compensação de consumo de conteúdos multimédia. A Madeira consome muito mais conteúdos multimédia do que produz. As empresas de telecomunicações teriam que investir parte das suas receitas no sector criativo da Madeira, apoiando a produção de conteúdos regionais e tendo preferência na sua comercialização.

Para uma Zon ou uma Meo, quanto mais conteúdos forem distribuídos na sua rede interna, melhor, porque significa menos largura de banda para importar dados. Não tenho a mínima dúvida que um projecto bem apresentado pela tutela a estas duas empresas seria bem visto como uma forma de estimular a produção multimedia regional e quem sabe fazer desabrochar de vez toda a torrente criativa que vamos vendo indoor em manifestações amadoras, imberbes e espontâneas de toda uma nova geração de criativos madeirenses que se apresta para conquistar o Mundo.