Cultura como reforço da competitividade económica

Para se atingir o objectivo de tornar o Funchal a melhor cidade para se viver, é fundamental uma política de gestão autárquica que pense a cultura como um investimento e não uma despesa. É crucial definir uma estratégia em que a cultura seja também uma fonte de receitas para os criadores, para os agentes culturais e para a própria autarquia, sendo assim um instrumento de competitividade económica e não apenas uma obrigação estatal. É determinante repensar toda a lógica de financiamento da Cultura para o Funchal, atraindo novos investidores, aumentando os públicos consumidores, crescendo para outros mercados e explorando ao máximo todas as oportunidades de financiamentos europeus e internacionais.

A visão de Paulo Cafôfo para esta nova maneira de pensar a Cultura parte de um príncipio base: a actividade cultural deve ser um instrumento ESTRATÉGICO de competitividade económica, gerando emprego, receitas, divisas turísticas, exportações e mais valias para a sociedade, envolvendo um conjunto alargado de pessoas e entidades colectivas, dos artistas aos mecenas, passando por investidores, consumidores e fornecedores de serviços.

Mas esta participação activa dos agentes culturais deve ser contratualizada de forma transparente entre todos. Por isso, a primeira medida de Paulo Cafôfo como futuro Presidente da Câmara Municipal do Funchal será a criação do Memorando de Entendimento com os Agentes Culturais do Funchal, um documento em que todos os agentes culturais conheçam os seus direitos, mas também os seus deveres. Um documento onde estão plasmadas as regras e os objectivos desta nova política cultural do Funchal e que permita a todos estarem em pé de igualdade na sua relação com a Câmara Municipal do Funchal.


As medidas concretas que iremos implementar serão as seguintes:

Criar uma marca forte para os grandes eventos da cidade, intitulada Funchal Capital Cultural do Atlântico, agregando os três principais eventos culturais actuais (Funchal Jazz, Feira do Livro / Festa da Cultura, Dia da Cidade) e juntando a estes outros 3 novos eventos: um Festival Europeu de Performers e Teatro de Rua (organizado em parceria financeira com outras cidades europeias que fazem deslocar ao Funchal os seus artistas), a requalificação do Funchal Film Festival em parceria com a Associação Plano XXI, transformando-o num evento de dimensão europeia até 2017 (através do cofinanciamento de fundos comunitários do audiovisual) e o Festival das Praças da Cidade dedicado à música popular nas suas diversas variantes (rock, pop, tradicional, filarmónicas, jazz standards, etc...). Além disso, a CM do Funchal irá convidar os agentes culturais que produzem no Funchal a associar os seus eventos a esta nova marca, ganhando todos uma lógica de promoção, comunicação e negociação em grupo.

Reestruturar toda a gestão do TEATRO MUNICIPAL DO FUNCHAL, a casa nobre da Cultura na cidade. O Teatro Municipal deve ser um espaço participativo, aberto aos agentes culturais e destinado a mostrar o que de melhor tem a cultura na Cidade de forma regular e não um espaço fechado, encerrado numa lógica impenetrável que nenhuma entidade cultural consegue entrar.

Criar o projecto MUSEUS DINÂMICOS, dotando os atuais museus do Funchal de uma nova estratégia de gestão que permita maior promoção, novas receitas e acima de tudo maior dinamismo na concepção e produção de exposições temáticas regulares, visando o aumento exponencial de visitantes e mecenas.

Criar o projecto MECENAS FUNCHAL, visando o estabelecimento de um grupo alargado de mecenas particulares e colectivos, que possam patrocinar as actividades culturais menos rentáveis da edilidade e dos agentes culturais da cidade.

Criação de um FUNDO DE INVESTIMENTO CULTURAL em parceria com entidades privadas, colectivas e particulares, que assuma duas estratégias: apoiar a edição, promoção e internacionalização de artistas e agentes culturais do Funchal e que ainda se assuma como entidade de capital de risco que apoie projectos empresariais na área da cultura e indústrias criativas que se fixem no Funchal. Este FUNDO DE INVESTIMENTO CULTURAL terá como suportes financeiros não só o orçamento municipal, mas acima de tudo a sua integração em sistemas de incentivos especiais da União Europeia no âmbito de programas como o JEREMIE, a participação de mecenas e investidores privados, quer da Madeira, quer da Diaspora madeirense e ainda uma nova regulamentação municipal ligada à Lei do Mecenato que envolverá 0,5% a 1% de todo o investimento e aquisição de despesas de capital da Câmara Municipal do Funchal, gerando assim mais receitas para as actividades culturais do Funchal. A gestão do FUNDO DE INVESTIMENTO CULTURAL será feita pela CM do Funchal, mas irá obedecer ao projecto de ORÇAMENTO PARTICIPATIVO que a Coligação Mudança pretende implementar na política da cidade. Ou seja, os projectos aprovados não serão seleccionados apenas pela CM do Funchal, mas sim pelos próprios munícipes numa lógica de cidadania activa e participativa. Com a criação do FUNDO DE INVESTIMENTO CULTURAL, a Coligação Mudança quer duplicar o orçamento de investimento na Cultura e Indústrias Criativas em 3 anos, gerando novas oportunidades para os artistas e agentes culturais da cidade, quer numa perspectiva meramente artística, quer numa perspectiva empresarial inovadora que crie emprego, reforce a coesão social e aumente a competitividade económica do Funchal.

Repensar por completo a utilização dos equipamentos culturais da Câmara, quer os atuais em uso, quer outros que podem ser requalificados para o sector, democratizando o seu acesso, tornando a CM em parceira estratégica dos eventos aí realizados, sempre com primazia de produção para os agentes privados (com e sem fins lucrativos) do Funchal. O objectivo será criar uma rede de infraestruturas culturais municipais e de freguesia que possua uma agenda cultural integrada e que permita a própria itinerância de eventos artísticos no concelho, agindo sempre numa lógica de levar a cultura e as indústrias criativas às pessoas.

Um exemplo claro: a CM do Funchal é a detentora do antigo cinema Navio Azul que é neste momento utilizado como armazém. Este espaço tem potencialidades fantásticas para ser requalificado como sala de espectáculos que tenham como público alvo o mercado turístico (música tradicional, teatro ligeiro, etc...) e que sejam produzidos pelos agentes culturais da cidade.

Propôr à Diocese do Funchal um programa próprio de comemoração dos 500 Anos da Diocese no que respeita a actividades culturais e que decorra entre Junho de 2014 a Junho de 2015, privilegiando a música sacra composta por funchalenses mestres-de-capela da Sé.

Criar a partir de 2016 a Comissão das Comemorações dos 600 Anos da Descoberta da Madeira que, em conjunto com o Governo Regional, prepare as comemorações de 2018 / 2020 deste grande evento.