Para se atingir o objectivo de tornar o Funchal a melhor cidade
para se viver, é fundamental uma política de gestão autárquica
que pense
a cultura como um investimento e não uma despesa. É
crucial definir uma estratégia em que a cultura seja também uma
fonte de receitas para os criadores, para os agentes culturais e para
a própria autarquia, sendo assim um instrumento de competitividade
económica e não apenas uma obrigação estatal. É determinante
repensar toda a lógica de financiamento da Cultura para o Funchal,
atraindo novos investidores, aumentando os públicos consumidores,
crescendo para outros mercados e explorando ao máximo todas as
oportunidades de financiamentos europeus e internacionais.
A visão de Paulo Cafôfo para esta nova maneira de pensar a
Cultura parte de um príncipio base: a actividade cultural deve ser
um instrumento ESTRATÉGICO de competitividade económica,
gerando
emprego, receitas, divisas turísticas, exportações e mais valias
para a sociedade, envolvendo um conjunto alargado de pessoas e
entidades colectivas, dos artistas aos mecenas, passando por
investidores, consumidores e fornecedores de serviços.
Mas esta participação activa dos agentes culturais deve ser
contratualizada de forma transparente entre todos. Por isso, a
primeira medida de Paulo Cafôfo como futuro Presidente da Câmara
Municipal do Funchal será a criação do
Memorando de Entendimento
com os Agentes Culturais do Funchal, um documento em que todos os
agentes culturais conheçam os seus direitos, mas também os seus
deveres. Um documento onde estão plasmadas as regras e os objectivos
desta nova política cultural do Funchal e que permita a todos
estarem em pé de igualdade na sua relação com a Câmara Municipal
do Funchal.
As medidas concretas que iremos
implementar serão as seguintes:
Criar uma marca forte para os grandes eventos da cidade,
intitulada Funchal Capital Cultural do Atlântico, agregando os três
principais eventos culturais actuais (Funchal Jazz, Feira do Li
vro
/ Festa da Cultura, Dia da Cidade)
e juntando a estes outros 3 novos eventos: um Festival Europeu de
Performers e Teatro de Rua (organizado em parceria financeira com
outras cidades europeias que fazem deslocar ao Funchal os seus
artistas), a requalificação do Funchal Film Festival em parceria
com a Associação Plano XXI, transformando-o num evento de dimensão
europeia até 2017 (através do cofinanciamento de fundos
comunitários do audiovisual) e o Festival das Praças da Cidade
dedicado à música popular nas suas diversas variantes (rock, pop,
tradicional, filarmónicas, jazz standards, etc...). Além disso, a
CM do Funchal irá convidar os agentes culturais que produzem no
Funchal a associar os seus eventos a esta nova marca, ganhando todos
uma lógica de promoção, comunicação e negociação em grupo.
Reestruturar
toda a gestão do TEATRO MUNICIPAL DO FUNCHAL, a casa nobre da
Cultura na cidade. O Teatro Municipal deve ser um espaço
participativo, aberto aos agentes culturais e destinado a mostrar o
que de melhor tem a cultura na Cidade de forma regular e não um
espaço fechado, encerrado numa lógica impenetrável que nenhuma
entidade cultural consegue entrar.
Criar
o projecto MUSEUS DINÂMICOS, dotando os atuais museus do Funchal de
uma nova estratégia de gestão que permita maior promoção, novas
receitas e acima de tudo maior dinamismo na concepção e produção
de exposições temáticas regulares, visando o aumento exponencial
de visitantes e mecenas.
Criar
o projecto MECENAS FUNCHAL, visando o estabelecimento de um grupo
alargado de mecenas particulares e colectivos, que possam patrocinar
as actividades culturais menos rentáveis da edilidade e dos agentes
culturais da cidade.
Criação
de um FUNDO DE INVESTIMENTO CULTURAL em parceria com entidades
privadas, colectivas e particulares, que assuma duas estratégias:
apoiar a edição, promoção e internacionalização de artistas e
agentes culturais do Funchal e que ainda se assuma como entidade de
capital de risco que apoie projectos empresariais na área da cultura
e indústrias criativas que se fixem no Funchal. Este
FUNDO DE INVESTIMENTO CULTURAL terá como suportes financeiros não
só o orçamento municipal, mas acima de tudo a sua integração em
sistemas de incentivos especiais da União Europeia no âmbito de
programas como o JEREMIE, a participação de mecenas e investidores
privados, quer da Madeira, quer da Diaspora madeirense e ainda uma
nova regulamentação municipal ligada à Lei do Mecenato que
envolverá 0,5% a 1% de todo o investimento e aquisição de despesas
de capital da Câmara Municipal do Funchal, gerando assim mais
receitas para as actividades culturais do Funchal. A gestão
do FUNDO DE INVESTIMENTO CULTURAL será feita pela CM do Funchal,
mas irá obedecer ao projecto de ORÇAMENTO PARTICIPATIVO que a
Coligação Mudança pretende implementar na política da cidade. Ou
seja, os projectos aprovados não serão seleccionados apenas pela CM
do Funchal, mas sim pelos próprios munícipes numa lógica de
cidadania activa e participativa. Com
a criação do FUNDO DE INVESTIMENTO CULTURAL, a Coligação Mudança
quer duplicar o orçamento de investimento na Cultura e Indústrias
Criativas em 3 anos, gerando novas oportunidades para os artistas e
agentes culturais da cidade, quer numa perspectiva meramente
artística, quer numa perspectiva empresarial inovadora que crie
emprego, reforce a coesão social e aumente a competitividade
económica do Funchal.
Repensar
por completo a utilização dos equipamentos culturais da Câmara,
quer os atuais em uso, quer outros que podem ser requalificados para
o sector, democratizando o seu acesso, tornando a CM em parceira
estratégica dos eventos aí realizados, sempre com primazia de
produção para os agentes privados (com e sem fins lucrativos) do
Funchal. O objectivo será criar uma rede de infraestruturas
culturais municipais e de freguesia que possua uma agenda cultural
integrada e que permita a própria itinerância de eventos artísticos
no concelho, agindo sempre numa lógica de levar a cultura e as
indústrias criativas às pessoas.
Um
exemplo claro: a CM do Funchal é a detentora do antigo cinema Navio
Azul que é neste momento utilizado como armazém. Este espaço tem
potencialidades fantásticas para ser requalificado como sala de
espectáculos que tenham como público alvo o mercado turístico
(música tradicional, teatro ligeiro, etc...) e que sejam produzidos
pelos agentes culturais da cidade.
Propôr à Diocese do Funchal um programa próprio de comemoração
dos 500 Anos da Diocese no que respeita a actividades culturais e que
decorra entre Junho de 2014 a Junho de 2015, privilegiando a música
sacra composta por funchalenses mestres-de-capela da Sé.
Criar
a partir de 2016 a Comissão das Comemorações dos 600 Anos da
Descoberta da Madeira que, em conjunto com o Governo Regional,
prepare as comemorações de 2018 / 2020 deste grande evento.